Retificação e Mudança de Registro Civil – Cidadania Italiana e Estrangeira

É muito comum encontrar erros nos nomes de pessoas que são descendentes de italianos ou estrangeiros de outras nacionalidades. Quando os estrangeiros chegavam no Brasil, geralmente os cartórios “aportuguesavam” os nomes. Outras vezes, ocorriam meros erros pelo desconhecimento da língua estrangeira.

Em virtude destes erros, a cidadania estrangeira pode ser negada. Isso porque, o erro pode dificultar a identificação dos antepassados, gerando dúvida na comprovação da linha de transmissão da cidadania. Para que isso seja evitado é necessário que os erros das certidões sejam retificados para a forma originalmente escrita no país de origem.

  • Quando é possível a retificação/alteração do nome:

+ ERRO GRÁFICO – Art. 110, Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).
+ CONSTRANGIMENTO – Art. 55, parágrafo único da Lei 6.015/73.
+ HOMONÍMIA – Homônimos. Nomes comuns.
+ NOTORIEDADE – Uso prolongado de apelido, alcunha.
+ ADOÇÃO – A criança pode receber o sobrenome da nova família, bem como, ter o nome alterado.
+ SEPARAÇÃO/DIVÓRCIO/RUPTURA DE UNIÃO ESTÁVEL/NULIDADE DE CASAMENTO – Permitido excluir o nome do cônjuge.
+ TRADUÇÃO – Aportuguesar nome estrangeiro. Art. 43, Lei 6.815/90.
+ INCLUSÃO DE SOBRENOME OU NOME ANCESTRAL – Aceito pela jurisprudência.
+ CORRIGIR ERRO PARA OBTENÇÃO DA CIDADANIA ESTRANGEIRA – Quando o nome/sobrenome está registrado incorretamente, prejudicando o reconhecimento da cidadania estrangeira.

A retificação pode ser realizada administrativamente ou judicialmente.  A forma como será realizada vai depender do erro.

ADMINISTRATIVAMENTE (via cartório) – Realizado diretamente no cartório. É possível quando se tratar de erro evidente (que pode ser facilmente percebido pela análise de documentos). Também, quando a pessoa completa dezoito anos, tem o prazo de um ano para solicitar a retificação, desde que não prejudique os apelidos de família (não se exclua algum sobrenome, por exemplo). Não existe regra para afirmar se o erro é evidente ou não. Isso vai depender a interpretação do cartório. A retificação via cartório pode ser solicitada pela pessoa interessada, sem necessidade de estar assistida por advogado. É permitido conforme art. 56 da Lei 6.015/73.

AÇÃO JUDICIAL – Obrigatória quando envolver outros elementos que não o erro de grafia, o erro evidente ou art. 56 Lei 6.015/73, ou seja, quando o cartório recusar a retificação administrativa. Na retificação judicial, a assistência do advogado é obrigatória.

  • Documentos necessários para a retificação judicial.

01. Cópias autenticadas do CPF, RG, Título Eleitoral e Certificado de Reservista;
02. Comprovante de endereço | emitidas até 60 dias;
03. Certidão de nascimento e casamento, original. | emitidas até 60 dias;
04. Qualquer documento adicional que comprove a grafia correta do nome.
Ex: Certidão devnasc./casameto/óbito do antepassado (traduzidas por tradutor oficial do consulado), contendo a grafia correta. Certidão de algum parente que já obteve a retificação do mesmo antepassado. | emitidas até 60 dias.

Ao fim do processo a sentença será publicada por edital. Transcorrido o prazo do edital, será expedido um mandado para o cartório onde o autor do processo possui os registros, ordenando a retificação dos nomes.

  • Mudança dos documentos pessoais.

Será necessário alterar todos os documentos pessoais do autor da ação. Os primeiros deles são as certidões de nascimento e casamento. Em seguida devem ser alterados o CPF e a identidade. Quando estes  documentos já estiverem retificados, será possível alterar todos os outros documentos pessoais ou cadastros em qualquer órgão ou empresa.

CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO – Fornecido o mandado pelo juízo, basta encaminhar os mandados para o cartório onde o requerente tem seus registros (nascimento e casamento). Caso deferido a justiça gratuita, será também gratuita a primeira nova via das certidões.
CPF – Pode ser solicitado nas agências do Banco do Brasil.
Identidade – Levar novas certidões de nascimento e casamento para alteração no órgão de atendimento da sua cidade.
IDENTIDADE PROFISSIONAL – OAB, CRM, etc. Obter informações no próprio Órgão/Entidade da categoria. Cada um tem seu procedimento e custo. Contudo, basicamente, serão necessários as novas certidões de nascimento/casamento, Identidade e CPF novos.
TÍTULO DE ELEITOR, BANCOS e OUTROS – Com as novas certidões de nascimento/casamento, Identidade e CPF é possível solicitar as alterações.

Convém sempre ter algumas cópias das Certidões, Identidade e CPF para eventual necessidade de correção de algum cadastro ou documento.

Importante ressaltar, não é possível a retificação caso alguma certidão não seja negativa (ação de execução, ação criminal, antecedente criminal, débito com o Estado, etc.).

 

Cassius Braia.
Advogado

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44 respostas para ‘Retificação e Mudança de Registro Civil – Cidadania Italiana e Estrangeira

  1. Prezado Dr. Cassius, preciso retificar algumas certidões para o processo de reconhecimento de nacionalidade italiana.
    A certidão do meu antenato já foi retificada, mas o nome dele consta errado nas certidões do seu filho, meu tataravô.

    Como já existe um processo de retificação deferido pelo Juiz da comarca, ele valeria para as outras certidões também? Terei que retificar todas em um novo processo judicial? Ou posso “aproveitar” o processo existente e requerer frente ao cartório a adaptação das certidões pois se trata da mesma pessoa?

    Muito grato

    • Bom Dia Pedro.

      De forma geral, no seu caso é necessária a retificação das certidões dos descendentes. A necessidade ou não depende onde será realizado o procedimento, em qual consulado ou Comune.

      Em regra sugiro realizar a retificação para que não corra o risco de acontecer algum problema. Imagine ter considerável gasto pra ir pra Europa e chegando lá receber a notícia que os documentos não serão aceitos.

      Como já existe um processo judicial deferindo a retificação, fica mais fácil e rápida uma nova ação para retificar as certidões dos descendentes, uma vez que será aproveitada a documentação do processo original.

      Para um parecer preciso do caso em questão, é necessária a análise dos documentos.

      Estou à sua disposição.

      Cassius Braia.
      braia.adv@gmail.com
      31-3077.4445

  2. Boa tarde, Dr. Cassius!
    A retificação de sobrenome para posterior pedido de reconhecimento da cidadania italiana, deve ser interposta em qual vara, eis que a minha cidade é pequena e não há Vara de Registro Civil, então ingresso com essa ação na Vara de Família ou na Vara Comum Cível?
    O meu primo tem interesse, posso colocar ele também como parte na ação de retificação, uma vez que o ascendente a transmitir a cidadania é nosso bisavô.
    Nesta ação é necessário fazer parte todas as minhas irmãs interessadas, ou apenas uma pedindo a retificação aproveita para as demais irmãs? Afinal o nome do meu bisavô encontra-se apenas no registro do meu avô e da minha mãe.
    Desde já agradeço,
    Abraços.

    • Boa tarde Sandra.

      Quando não há vara de registro, geralmente pode ser distribuído na vara cível. Mas, não é uma regra. Procure se informar no próprio Fórum da comarca a ser distribuído.

      Na ação podem ser incluídas quantas partes desejarem, desde que seja o mesmo ascendente, ou seja, o objeto da ação seja o mesmo.

      No caso da suas irmãs, não é obrigatório que as mesmas façam parte do processo. Você pode ajuizar a ação sozinha.

      Mas, somente aqueles que fazem parte da ação terão suas certidões retificadas. Se você ajuizar a ação sozinha, suas irmãs não terão as certidões retificadas.

      Ou seja, na sua certidão constará o nome dos seus avós retificados, mas nas certidões delas não.

      É interessante que vocês façam tudo em conjunto, para que o custo para cada uma seja menor.

      Qualquer dúvida estou à disposição.

      Abraço.

      Cassius Braia

  3. Bom dia Cassius,vou entrar com ação de retificação de registro civil do meu tataravô,para dar entrada no pedido de cidadania italiana,minha duvida é se contrato um advogado particular ou um advogado da defensoria publica,será que demora muito mais p sair o processo por ser um advogado da defensoria? E para essa retificação peço aos cartórios a certidão simples ou inteiro teor? Já que penso que pode haver incoerências de informações no inteiro teor que não aparecem na certidão simples? Agradeço desde já atençao!

    • Bom dia.

      Sugiro você utilizar a defensoria pública somente se você realmente não tem condições de arcar com custos de um advogado.

      Em relação às certidões, todas tem que ser de inteiro teor, exigido pelos consulados e comunas.

  4. BOA TARDE CASSIUS,
    ESTOU NO PROCESSO DE BUSCAS DAS DOCUMENTAÇÕES, ESTOU AGUARDANDO AS CERTIDÕES DA ITÁLIA CHEGAREM, MAIS JÁ VERIFIQUEI QUE PODEM EXISTIR VARIAÇÕES DE DATAS DE NASCIMENTO DO MEU TATARAVÔ, PARA COM A CERTIDÃO DE ÓBITO AQUI DO BRASIL. E HA UM APORTUGUESAMENTO DO SOBRENOME, DE PANZANI – PARA PANSANI. NESSE CASO A RETIFICAÇÃO PODERIA SER FEITA POR MEIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO? GRATO PELA ATENÇÃO

    • Boa tarde Fábio.

      Os cartórios estão autorizados a retificarem pequenos erros que são de fácil identificação. Mas isso vai da interpretação do escrivão. Portanto, sugiro a tentativa de retificação administrativa, onde você mesmo pode solicitá-la.

      Boa sorte.

      Cassius Braia.

  5. Boa tarde, No cartório existe o registro de casamento de meu bisavô onde consta que ele é natural da mesma cidade. No entanto, não existe o assento do nascimento dele, portanto não podem emitir a certidao de nascimento. E na paróquia naquela época ainda não registravam os batismos segundo a mesma. Como prodecer para processo da cidadania italiana? O italiano nato é o pai de meu bisavô.

  6. presado cassios ,por gentileza estou fazendo o processo de retificasoes dos documentos que da a sequencia da minha familia ,poren os documentos do italiano ja tenho todos .
    meu advogado me orientou que possamos fazer o ( suprimentos dos documentos que nao apreserao do meu bisavo) que sao o (nascimentos e casamento ) o meu consulado e aqui do parana ,mas ja li sobre isso que o consulado de( bh) e de( rio grande do sul) nao aceitao suprimento judicial .estou fazendo esse envestimento eu queria saber si estou fazendo certo!!
    a minha duvida e si vc com sua esperiencia vc ja fez? ou ja viu caso similar ao meu?
    att= celso bertolini
    londrina pr

  7. Boa noite!
    Estamos aguardando o extrato de nascimento do meu avo. Porem no extrato consta apenas o nome do pai. Na certidão brasileira de casamento e de óbito consta o nome da mae a qual, não conseguimos localizar na Itália. Será necessário retificar as certidões no Brasil ou na Itália? Será mesmo necessário, pois pelo que nos consta no óbito do seu pai esta escrito que deixou esposa e filhos. Isto poderá nos trazer problemas? O que devemos fazer?? O dr poderia nos ajudar?

  8. Boa noite, Sr. Cassius

    Estou reunindo documentos para cidadania. Consegui a certidão de nascimento de meu bisavô (o italiano) que veio para o Brasil. Mas a certidão de nascimento do meu avô, aqui no Brasil, não consta os sobrenomes do avô e avó corretos. Por exemplo, Braghini é o correto, mas na certidão de meu avô está Bragnino e a avó Bragnine. O pior, o nome de meu avô aparece simplesmente Luis, sem sobrenome. Isso na certidão de inteiro teor. Minha dúvida é se eu devo constituir advogado para os ajuste ou se eu poderia tentar retificação diretamente via cartório? Tenho certidão de casamento e certidão de óbito com nomes corretos.

  9. Boa tarde, Dr. Cassius.
    Estou com a certidão de nascimento de meu bisavô italiano (Emilio). Recebi recentemente a certidão de inteiro teor de meu avô (Luis), que nasceu aqui no Brasil, interior de São Paulo. Preciso retificar a certidão de meu avô porque ela contém uma série de erros, tais como: erro no sobrenome dos pais, deveria ser Emilio Natale Braghini e está escrito Emilio Bragnino (pai) e Bragnine (mãe). Outro problema é que só aparece o nome de meu avô Luis, mas não o seu sobrenome. Tenho certidões de casamento de Luis e de óbito dele, e do meu bisavô também. Minha dúvida é: para solicitar retificação nesse caso, eu necessitaria constituir um advogado ou ir diretamente a um cartório?

      • Boa tarde Dr. Cassius e Claudio. Estou começando a pesquisar os documentos de meus antepassados e por coincidência meu trisavô e Emilio Natale Braghini. Minha descendencia e por via materna.
        Emilio Natale Braghini ( trisavô )
        Olga Cescato (nas. Braghini ) ( Bisavó )
        Alberto Cescato ( pai )
        Luiz Carlos Cescato ( eu )
        Gostaria de receber informações para começar o processo.
        Obrigado
        Kyelce Powaza Dias Cescato

  10. Boa Noite Cassius Braia, tudo bem?

    Tenho algumas dúvidas quanto à retificação judicial.
    Preciso fazer a retificação do sobrenome italiano a partir da “certidão de nascimento” do meu bisavô. Essa “certidão de nascimento” está em italiano e com o carimbo original do cartório. Essa certidão é de outubro do ano passado, teria algum problema em utilizá-la no processo de retificação?
    E outra dúvida, a minha assessora para assuntos de cidadania que mora na Itália me disse que para fazer a retificação judicial é necessária a legalização dessa “certidão de nascimento” que está em italiano no consulado brasileiro em Milão, segundo ela para que esse documento seja válido como prova no Brasil. Esse é o procedimento adequado? Ou somente uma tradução juramentada para o português daria certo?

      • Dr. Braia, aproveitando a dúvida da Suellen, que é a mesma que tenho, peço a gentileza de esclarecer essa necessidade de legalização da certidão de nascimento que é a mesma que tenho, peço a gentileza de esclarecer essa necessidade de legalização da certidão de nascimento italiana em consulado brasileiro na Itália.

  11. Bom dia,
    gostaria de saber se é possível corrigir o local de nascimento por via administrativa?
    Tenho a certidao de nascimento italiana do meu bisavo com a cidade correta e um documento da cidade que consta na certidao de óbito, onde escrito que meu bisavo nao nasceu lá.
    As duas cidades sao muito proximas e a familia dele morou nas duas, por isso teve esse erro.
    obrigada

    • Bom dia.

      Acredito que o escrivão não aceitará esta retificação administrativamente. Mas, mesmo assim, sugiro a tentativa.

      Em todas as situações, sempre sugiro a tentativa de retificação no próprio cartório.

      Caso não consiga, a única maneira é ajuizar ação de retificação de registro civil.

      Estou à disposição.

      Cassius Braia.

  12. Dr. Braia, preciso retificar judicialmente o nome do avô italiano. Recebi do Servizio della Stato Civile, por e-mail, cópia da certidão de nascimento na modalidade plurilingua, que contém a tradução para o português de Portugal, mas todas as palavras ali traduzidas são comuns também no Brasil.
    Duvidas.
    Para instruir o processo:
    1- Serve essa copia com a juntada do e-mail q comprova sua veracidade? Ou preciso obter a certidão original, a ser entregue por correio?
    2- posso utilizar a própria certidão, que já contém a tradução para o português? Ou preciso fazer a tradução juramentada? Neste caso, a tradução precisa ser registrada em cartório?
    3- ouvi dizer que é necessário legalizar a certidão em consulado brasileiro na Itália. Isso é verdade?

    Agradeço suas informações.
    Alexandre

  13. Bom dia! Meu Bisavô tinha o nome Mattavelli e quando chegou ao Brasil virou Matavelli. Então meu vô, Meu pai e eu temos o nome Matavelli com um “T”. Consigo arrumar isso direto no cartório? Preciso arrumar somente a minha certidão?

    • Bom dia Bruno,

      Em se tratando de erros de fácil constatação, você pode pedir a retificação diretamente no cartório sem a necessidade de advogado. Contudo, raramente os cartórios atendem o pedido e somente aceitam retificação judicial. Tente diretamente no cartório, caso não consiga, estamos à disposição.

      Você terá que retificar todas as certidões, da sua até seu antepassado italiano.

  14. Boa noite Braia,
    Por favor, preciso de uma orientação… Na certidão de casamento do meu tataravô, seu nome consta como Giuseppe Virgínio Zangirolamo. Já na certidão de casamento do meu avô, o nome do seu pai vem abrasileirado e apenas como José Zangirolamo. Sei que não tem problema o nome estar abrasileirado, mas minha dúvida é não constar o nome Virginio, apesar do sobrenome estar correto. Devo pedir a retificação por isso?? Muito obrigada por sua atenção!
    Fauhane.

  15. Olá Dr. Cassius.

    Terei que entrar com ação para retificar alguns dados na certidão de casamento e óbito do meu bisavô (data de nascimento e nome dos pais). Tenho a certidão de nascimento dele da Itália, terei que fazer a tradução juramentada para incluir essa certidão comprovando os dados reais?

    Serão duas ações ou a retificação do registro serve para os dois documentos?

    Outra dúvida, os nomes dos pais dele entraram errado nas certidões do meu avô (filho dele). É preciso uma nova ação para retificar essas informações tb ou depois consigo fazer essa alteração no cartório utilizando o registro retificado do meu bisavô?

    Obrigado

    • Boa tarde Mauro,

      Não é preciso tradução juramentada da certidão italiana. Server a tradução de um tradutor reconhecido pelo consulado.

      Em apenas um processo você pode requerer todas as retificações. Inclusive, caso tenha algum parente, irmão, primo, etc, todos podem solicitar as retificações no mesmo processo.

  16. Olá Dr. Cassius.
    Estou entrando com o processo de cidadania italiana do meu genro, já consegui todas as certidões e vou entrar com o processo de retificações judicial. Minha dúvida é a seguinte: o nome da da bisavó do meu genro está com os sobrenomes diferentes (Mariana de Jesus na certidão de casamento e Mariana Gonçalves na certidão de nascimento da filha, minha avó Leonor Biondi) e dos meus tataravós, pais de Mariana Gonçalves (João Gonçalves de Souza e Rita Maria de Jesus na de Casamento, João Gonçalves e Rita de Jesus na de nascimento da filha Leonor Biondi) , o local de nascimento dela também está diferente (na de nascimento da filha Leonor Biondi consta como natural de Barretos SP e na de casamento dela consta natural de Monte Alto SP). Já procurei em todos os cartórios dos locais que constam nas certidões para ver se localizavam a certidão de nascimento da bisavó e nada foi encontrado. A bisavó do meus genro não é a que vai passar a cidadania e sim o bisavô, Luiz Biondi. Como faço neste caso? Meu advogado poderá solicitar a retificação dos sobrenomes e local de nascimento somente com a certidão de casamento dos meus bisavós? Aguardo retorno.
    Atenciosamente.
    Elizabeth

    • Boa tarde Elizabeth,

      Para retificar as certidões, você precisará a certidão original dos Italianos, onde constam os dados corretos. Serão retificadas somente as certidões que você apresentar e solicitar no processo.

      CB

  17. Olá Dr. Braia,
    Em relação à emissão dos documentos pessoais após a retificação, tenho algumas dúvidas:

    1) Há algum praxo determinado para a emissão dos novos documentos pessoais?
    2) É possível optar por simplesmente não atualizar os documentos pessoais?
    2) Qual o impacto de não ser atualizado? (O que acontece se não atualizar)?

    Muito Obrigado!

    • Bom dia,

      Não existe prazo para a emissão dos novos documentos, depois que você retificou seu nome. Você pode realizar quando puder.

      Mas, existem situações que você vai precisar do seu nome atualizado. Exemplo, você não vai conseguir emitir passaporte com divergências no nome e nos documentos. Portanto, sugiro realizar a mudança logo que possível.

      CB

  18. Prezado Dr., boa tarde.
    meu bisavô é italiano e quando iniciei as buscas de suas certidões,vi que já constavam averbações que foram obtidas através de um processo judicial. Este processo foi um primo do meu pai que ingressou. Ele tramitou na 2ª vara de registros públicos de SP e já está arquivado. Minha pergunta é, se porventura eu precisar retificar os documentos de meu avô e meu pai, o processo tramita nessa mesma vara ou não? Desde já, agradeço pela ajuda.

    • Bom dia Bruna,
      O processo não precisa ser obrigatoriamente na mesma vara. Deve ser ingressado na cidade onde está o registro (certidão) ou na cidade de domicílio dos autores da ação.
      Consulte estas certidões, atualizadas e inteiro teor, uma vez que é possível que grande parte das retificações já tenham sido realizadas.

  19. Boa noite Cassius Braia.

    Eu vou precisar retificar os meus documentos para o processo de cidadania,pois o sobrenome de meu bisnonno e Giaccobi e no documentos no Brasil esta Jacob.Outra coisa interessante e preocupante e que o nome dele no certificado di batismo esta Como Giaccobi Cesare Estefano,agora ate mesmo eu fiquei preocupada,pois não sei qual o primeiro nome?Cesare ou Estefano?o que sei e que no Brasil ficou Cesare Jacob.
    Duvida:Uma vez feita a correção nos nome do bisnono,meu pai e minha mae também terao que efetuar as correções nos documentos pessoais?

    • Bom dia Regina,
      Preciso analisar os documentos para informar como serão as retificações e esclarecer suas dúvidas. Em relação aos descendentes, todos aqueles que carregam o nome retificado, também terão seus nomes alterados e deverão emitir novos documentos pessoais (identidade, cpf, etc).
      Estou à disposição.

  20. Olá Dr. Braia, boa tarde.

    Minha família busca o reconhecimento da cidadania italiana, porém estamos em uma encruzilhada. É que houve variação para o nome e sobrenome do nosso italiano e estes deverão ser retificados onde aparecem na documentação que mostra a transmissão do sangue. O sobrenome modificado se estende até os membros da família hoje em dia, não sendo assim tão distante daquele originário e, portanto, não constitui fator impeditivo. Todavia, há outros erros de importante correção que precisam ser corrigidos e nós não queremos mudar a nossa identificação “abrasileirada”. É possível corrigir apenas os nomes dos italianos, onde referenciados, e manter a identificação da família nos dias atuais? Importante ressaltar que o sobrenome passou por algumas variações até chegar naquela que se sedimentou (e que não é distante do original italiano), de forma que teremos que corrigi-lo até determinada altura da árvore genealógica.

    Agradeço desde já pela atenção.

    • Leonardo,
      Preciso analisar as certidões para verificar o deve ser retificado. Contudo, já adianto que se o nome da família está errado, todos os nomes devem ser corrigidos.
      Estou à disposição para atendê-lo.

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